12/04/2016
Janot é vítima ou autor de pressões fora da lei?
Por Fernando Brito
Meu colega – e repórter da melhor qualidade – Marcelo Auler publica hoje em seu blog um post onde sugere que Rodrigo Janot estaria sendo vítima de processos de pressão interna no MP;
“A qualquer leigo soa muito estranha a mudança de posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em dez dias, embora não seja Cristo, mudou do vinho para a água, ou vice-versa. Deu um giro de 180°, sem que nenhum fato novo ocorresse.
Mesmo para quem não domina o Direito, parece óbvio que não foi baseado na doutrina jurídica que isto aconteceu. Certamente outros fatores lhe influenciaram. Afinal, com a experiência que tem, jamais se deixaria levar por um entendimento errado a ponto de modificá-lo em poucos dias.
Muito provavelmente repetiu-se a pressão interna da sua corporação, tal como ocorreu no início de 2015. Isto, aliado ao fato de Janot estar com o fígado virado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente contribuiu para esta mudança.”
Na época, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça, discutiam a elaboração de acordos de leniência com as empresas envolvidas na corrupção da Petrobrás. Tentava-se salvar as empresas, cobrando-lhe multas e devolução de recursos. A responsabilidade penal cairia sobre as pessoas físicas que ocuparam suas diretorias.
Janot estava propenso a aceitar estas negociações, mas, segundo boa fonte, sofreu uma pressão dos procuradores da Lava Jato que chegaram a falar em demitirem-se do caso, o que provocaria certa convulsão social. A enfrentá-los, preferiu ceder na sua posição.
Mas não descarto a responsabilidade pessoal, direta, do Procurador Janot.
Mostrei, aqui, com suas próprias palavras, como foi caviloso e preparou a “mudança de posição” que Auler destaca.
Se não é possível impedir a nomeação nem há, nestes processos, alicerce suficiente para a desconstituir (sem prejuízo de que a validade do ato venha a ser rediscutida, ante elementos mais amplos, se for o caso), parece harmônico com o controle dos atos do poder público evitar que ela produza os efeitos negativos acima apontados nas investigações ligadas ao cidadão LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, mantendo-as no primeiro grau de jurisdição da Justiça Federal
Neste momento, certamente, milhares de brasileiros gostariam de perguntar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot:
1) Por que apesar de o senador Aécio Neves, presidente Nacional do PSDB, ter sido citado por vários delatores na Operação Lava Jato, o senhor até hoje não abriu nenhum inquérito para investigá-lo?
2) Por que tamanha inação da PGR em relação ao seu conterrâneo tucano, considerando o enorme passivo judicial dele, guardado nas gavetas do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais?
Entre esses brasileiros, está o jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone, que editava o site NovoJornal, onde publicava denúncias sobre os tucanos mineiros, especialmente Aécio, que governou Minas de 2003 a 2010.
Em 20 de janeiro de 2014, Carone foi preso. Seu jornal literalmente saqueado pela polícia de Minas: computadores, pen-drives, impressoras e documentos apreendidos sequer foram relacionados.
Ficou encarcerado até 4 de novembro de 2014, no complexo penitenciário segurança máxima Nélson Hungria, em Contagem, região metropolitana de BH.
Detalhe: nos três últimos meses, permaneceu incomunicável.
O Dr. Janot tem um mandato não apenas para se proteger das pressões do Governo, que nunca recebeu.
Mas para se proteger das chantagens da própria corporação e dos políticos poderosos que não hesitam em fazê-lo.
Dr. Janot, os livros de História não costumam ser superficiais e generosos como são as páginas de jornal e as reportagens de televisão, viu?
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PITACO DO ContrapontoPIG
Aos olhos de todos, pelo que fez, Janot não passa de um fraco e covarde golpista.
A história o colocará no seu devido lugar.
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